Última atualização: Dezembro 2025

Bem-vindo(a) ao site do MEB. Abaixo estão descritas as regras e condições para o uso do nosso site. Ao acessá-lo, você concorda com estes termos.

1. Dados da Empresa

O site é de propriedade e operado por ANA PAULA GUEDES FRANCO EIRELI (Nome Fantasia: MEB), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.007.934/0001-86, com sede no Complexo Brasil 21 – Bloco A, Sl. 501 – Asa Sul – Brasília/DF.

2. Acesso e Conteúdo

O objetivo deste site é apresentar informações institucionais e conteúdos relacionados à área de atuação do MEB. Comprometemo-nos a manter as informações atualizadas, porém, não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões técnicas ou omissões.

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, designs e demais conteúdos presentes neste site são de propriedade exclusiva do MEB ou licenciados a ela. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal. É proibido:

  • Tentar invadir áreas restritas ou violar a segurança do site.

  • Utilizar o site para práticas ilícitas ou que ofendam terceiros.

  • Inserir dados falsos em formulários de contato.

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. O MEB não possui controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses terceiros e não se responsabiliza por eles.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a visita periódica a esta página.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes termos.