1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não utilize o Site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não pode usar o Site para:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
Transmitir qualquer material ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole a privacidade de terceiros.
Interferir no funcionamento do Site ou prejudicar a experiência de outros usuários.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo texto, imagens, logotipos e software, é propriedade do MEB ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

4. Links para Outros Sites

O Site pode conter links para outros websites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

5. Isenção de Responsabilidade

O MEB não garante que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. O uso do Site é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o MEB será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.  

7. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre seus direitos e obrigações ao usar o Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@vocemeb.com.br